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Emenda 0002 / 2017
201728790002 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: LIDICE DA MATA (PSB / BA) · Senador
Dotação inicial
R$ 1.250.000,00
Dotação atual
R$ 1.250.000,00
Empenhado
R$ 1.250.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Urbanismo
Programa: PLANEJAMENTO URBANO
Ação: APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Órgão(s): 56000 - Ministério das Cidades
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0029 - No Estado da Bahia | 1D73 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | 90 - Aplicações Diretas | R$ 1.250.000,00 | R$ 1.250.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13.825.476/0001-03 | MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS | Município | BA | SANTO ANTÔNIO DE JESUS | 5 | R$ 493.100,00 |
| 13.798.905/0001-09 | MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS | Município | BA | OLIVEIRA DOS BREJINHOS | 3 | R$ 245.850,00 |
| 00.360.305/0001-04 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Empresa Pública | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 17.950,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 845038 | MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS | Execucao dos servicos de pavimentacao - pavimentos com revestimentos flexiveis betuminosos. | SANTO ANTÔNIO DE JESUS - BA | 16/11/2017 | R$ 493.100,00 |
| 845456 | MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS | Pavimentacao em paralelepipedos em ruas da sede do municipio de Oliveira dos Brejinhos | OLIVEIRA DOS BREJINHOS - BA | 17/01/2018 | R$ 245.850,00 |