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Emenda 0016 / 2017
201724480016 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: FELIPE MAIA (DEM / RN) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.659.768,00
Dotação atual
R$ 1.659.768,00
Empenhado
R$ 1.659.767,80
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Comércio e serviços
Programa: DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO
Ação: APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA
Órgão(s): 54000 - Ministério do Turismo
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0024 - No Estado do Rio Grande do Norte | 10V0 - Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | 90 - Aplicações Diretas | R$ 1.659.768,00 | R$ 1.659.767,80 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 08.148.421/0001-76 | MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS | Município | RN | PAU DOS FERROS | 2 | R$ 619.719,04 |
| 08.153.462/0001-50 | MUNICIPIO DE MARTINS | Município | RN | MARTINS | 3 | R$ 487.500,00 |
| 00.360.305/0001-04 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Empresa Pública | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 41.494,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 846951 | MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS | Apoio a Projetos de Infraestrutura Turistica - Implantacao do Complexo Turistico Serrote do Jatoba 1a etapa, no municipio de Pau dos Ferros/RN | PAU DOS FERROS - RN | 18/10/2017 | R$ 1.033.273,80 |
Documentos de despesa (1) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13/03/2026 | 540007000012026OB000121 | Pagamento | MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS | RN/PAU DOS FERROS | R$ 0,00 | R$ 309.982,14 |