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Emenda 0012 / 2017
201712570012 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: BENITO GAMA (PTB / BA) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 2.800.000,00
Dotação atual
R$ 2.800.000,00
Empenhado
R$ 2.800.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: SANEAMENTO BASICO
Ação: IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS E AGRAVOS EM LOCALIDADES URBANAS DE MUNICIPIOS COM POPULACAO ATE 50.000 HABITANTES
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0029 - No Estado da Bahia | 7652 - Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos em localidades urbanas de municípios com população até 50.000 habitantes | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | R$ 2.800.000,00 | R$ 2.800.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13.866.892/0001-50 | MUNICIPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUACU | Município | BA | CABACEIRAS DO PARAGUAÇU | 3 | R$ 398.357,37 |
| 13.670.658/0001-52 | MUNICIPIO DE BARRA DA ESTIVA | Município | BA | BARRA DA ESTIVA | 2 | R$ 350.000,00 |
| 13.761.721/0001-66 | MUNICIPIO DE ALCOBACA | Município | BA | ALCOBAÇA | 2 | R$ 277.205,89 |
| 13.693.122/0001-52 | MUNICIPIO DE CASTRO ALVES | Município | BA | CASTRO ALVES | 1 | R$ 79.800,25 |
Convênios (3)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 853132 | MUNICIPIO DE BARRA DA ESTIVA | Implantacao de Melhorias Sanitarias Domiciliares no municipio de Barra da Estiva - BA. | BARRA DA ESTIVA - BA | 16/01/2018 | R$ 500.000,00 |
| 858846 | MUNICIPIO DE CASTRO ALVES | Implantacao de Melhorias Sanitarias Domiciliares no Municipio de Castro Alves-BA. | CASTRO ALVES - BA | 16/01/2018 | R$ 399.001,25 |
| 858657 | MUNICIPIO DE ALCOBACA | Implantacao de melhorias sanitarias domiciliares no Municipio de Alcobaca/BA | ALCOBAÇA - BA | 16/01/2018 | R$ 396.008,43 |