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Emenda 0004 / 2016
201637950004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: OTTO ALENCAR (PSD / BA) · Senador
Dotação inicial
R$ 3.100.000,00
Dotação atual
R$ 3.100.000,00
Empenhado
R$ 2.049.830,00
Liquidado
R$ 700.000,00
Pago
R$ 700.000,00
% Executado
23%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0029 - No Estado da Bahia | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 3.100.000,00 | R$ 2.049.830,00 | R$ 700.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 15.178.551/0001-17 | ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE | Associação Privada | BA | SALVADOR | 1 | R$ 700.000,00 |
| 15.153.745/0001-68 | SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA | Associação Privada | BA | SALVADOR | 1 | R$ 450.000,00 |
| 15.170.723/0001-06 | LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A MORTALIDADE INFANTIL | Associação Privada | BA | SALVADOR | 1 | R$ 360.000,00 |
| 12.130.393/0001-37 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | BA | POJUCA | 3 | R$ 359.830,00 |
| 14.797.815/0001-58 | CENTRO MEDICO ELSIMAR COUTINHO | Fundação Privada | BA | SALVADOR | 1 | R$ 180.000,00 |
Convênios (5)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 832204 | ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | BAHIA (UF) | 03/08/2016 | R$ 700.000,00 |
| 838108 | CENTRO MEDICO ELSIMAR COUTINHO | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | BAHIA (UF) | 16/12/2016 | R$ 663.700,00 |
| 839910 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | AMPLIACAO DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | POJUCA - BA | 04/01/2017 | R$ 509.830,00 |
| 832273 | SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | BAHIA (UF) | 16/09/2016 | R$ 450.000,00 |
| 836344 | LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A MORTALIDADE INFANTIL | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | BAHIA (UF) | 11/10/2016 | R$ 360.000,00 |