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Emenda 0002 / 2016
201637930002 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: LASIER MARTINS (PSD / RS) · Senador
Dotação inicial
R$ 4.750.000,00
Dotação atual
R$ 4.750.000,00
Empenhado
R$ 2.471.880,32
Liquidado
R$ 186.400,00
Pago
R$ 186.400,00
% Executado
4%
Classificação orçamentária
Função: Educação
Programa: EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS
Ação: APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA
Órgão(s): 26000 - Ministério da Educação
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul | 20RP - Infraestrutura para a Educação Básica | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 40 - Transferências a Municípios | 99 - A DEFINIR | R$ 4.750.000,00 | R$ 2.471.880,32 | R$ 186.400,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 7 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 94.721.388/0001-63 | MUNICIPIO DE CORONEL BARROS | Município | RS | CORONEL BARROS | 7 | R$ 328.417,62 |
| 04.219.343/0001-00 | MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL | Município | RS | SANTA MARGARIDA DO SUL | 7 | R$ 250.000,00 |
| 92.411.156/0001-83 | MUNICIPIO DE AMETISTA DO SUL | Município | RS | AMETISTA DO SUL | 7 | R$ 249.950,76 |
| 92.411.933/0001-90 | MUNICIPIO DE COXILHA | Município | RS | COXILHA | 5 | R$ 242.508,96 |
| 89.030.639/0001-23 | MUNICIPIO DE LIBERATO SALZANO | Município | RS | LIBERATO SALZANO | 1 | R$ 186.400,00 |
| 01.607.509/0001-60 | MUNICIPIO DE FAZENDA VILANOVA | Município | RS | FAZENDA VILANOVA | 1 | R$ 186.400,00 |
| 91.566.893/0001-92 | MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA | Município | RS | FAGUNDES VARELA | 2 | R$ 41.440,58 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 16/06/2025 | 153173152532025OB012133 | Pagamento | MUNICIPIO DE AMETISTA DO SUL | RS/AMETISTA DO SUL | R$ 0,00 | R$ 107.478,84 |
| 16/06/2025 | 153173152532025NS038761 | Liquidação | MUNICIPIO DE AMETISTA DO SUL | RS/AMETISTA DO SUL | R$ 0,00 | R$ 0,00 |