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Emenda 0001 / 2016

201637810001 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ZE CARLOS (PT / MA) · Deputado Federal

Dotação inicial

R$ 4.332.436,00

Dotação atual

R$ 4.332.436,00

Empenhado

R$ 4.316.722,00

Liquidado

R$ 0,00

Pago

R$ 0,00

% Executado

Classificação orçamentária

Função: Saúde

Programa: SANEAMENTO BASICO

Ação: IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DE ACOES E SERVICOS SUSTENTAVEIS DE SANEAMENTO BASICO EM PEQUENAS COMUNIDADES RURAIS (LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE) OU EM COMUNIDADES TRADICIONAIS (REMANESCENTES DE QUILOMBOS)

Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde

Localidade (Portal): MARANHÃO (UF)

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MARANHÃO (UF)"

Localizador	Ação	GND	Modalidade	Dotação atual	Empenhado	Pago
0021 - No Estado do Maranhão	7656 - Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Comunidades Rurais (Localidades de Pequeno Porte) ou em Comunidades Tradicionais (Remanescentes de Quilombos)	4 - Investimentos	30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal	R$ 4.332.436,00	R$ 4.316.722,00	R$ 0,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente

CNPJ/CPF	Nome	Natureza	UF	Município	Pagamentos	Total recebido
21.681.460/0001-00	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SAF	Órgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito Federal	MA	SÃO LUÍS	3	R$ 3.312.228,48

Convênios (1)

Nº	Convenente	Objeto	Localidade	Publicação	Valor
830760	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SAF	Implantacao de Sistemas de Abastecimento de Agua em Localidades Rurais do Estado do Maranhao	MARANHÃO (UF)	19/01/2017	R$ 4.140.285,61

Documentos de despesa (1) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

Data	Documento	Fase	Favorecido	UF/Mun.	Empenhado	Pago
15/04/2026	255000362112026OB001778	Pagamento	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SAF	MA/SAO LUIS	R$ 0,00	R$ 1.242.085,68