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Emenda 0018 / 2016
201637580018 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: RUBENS PEREIRA JUNIOR (PT / MA) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 300.000,00
Dotação atual
R$ 300.000,00
Empenhado
R$ 300.000,00
Liquidado
R$ 300.000,00
Pago
R$ 300.000,00
% Executado
100%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
Ação: PROMOCAO DOS DIREITOS HUMANOS
Órgão(s): 57000 - Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos
Localidade (Portal): MARANHÃO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MARANHÃO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0021 - No Estado do Maranhão | 20ZN - Promoção dos Direitos Humanos | 3 - Outras Despesas Correntes | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | R$ 300.000,00 | R$ 300.000,00 | R$ 300.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 09.556.140/0001-15 | SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS E PARTICIPACAO POPULAR-SEDIHPOP. | Órgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito Federal | MA | SÃO LUÍS | 1 | R$ 300.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 831215 | SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS E PARTICIPACAO POPULAR-SEDIHPOP. | Realizacao de curso de formacao em Educacao em Direitos Humanos com agentes publicos, conselheiros/as de direitos, conselheiros/as tutelares, educadores/as populares, representantes da sociedade civil organizada, profissionais de areas juridicas, comunicacao e liderancas atuantes na rede de promocao, defesa e protecao dos direitos humanos para capacitacao de multiplicadores/as em Direitos Humanos em Sao Luis, Maranha | MARANHÃO (UF) | 15/12/2016 | R$ 300.000,00 |