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Emenda 0010 / 2016
201637370010 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ORLANDO SILVA (PCdoB / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 4.000.000,00
Dotação atual
R$ 4.000.000,00
Empenhado
R$ 4.000.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Urbanismo
Programa: PLANEJAMENTO URBANO
Ação: APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Órgão(s): 56000 - Ministério das Cidades
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 1D73 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano | 4 - Investimentos | 90 - Aplicações Diretas | 40 - Transferências a Municípios | R$ 4.000.000,00 | R$ 4.000.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 46.634.101/0001-15 | MUNICIPIO DE BOTUCATU | Município | SP | BOTUCATU | 6 | R$ 2.469.700,00 |
| 46.523.171/0001-04 | MUNICIPIO DE OSASCO | Município | SP | OSASCO | 3 | R$ 987.600,00 |
| 46.634.531/0001-37 | MUNICIPIO DE IBIUNA | Município | SP | IBIÚNA | 2 | R$ 394.480,00 |
| 00.360.305/0001-04 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Empresa Pública | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 49.600,00 |
Convênios (4)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 828513 | MUNICIPIO DE BOTUCATU | PAVIMENTACAO ASFALTICA EM VIAS DO MUNICIPIO DE BOTUCATU/SP | BOTUCATU - SP | 12/12/2016 | R$ 2.203.297,59 |
| 828635 | MUNICIPIO DE OSASCO | Infraestrutura urbana, compreendendo, pavimentacao, recapeamento, drenagem, calcamento, guias, sarjetas e acessibilidade. | OSASCO - SP | 01/12/2016 | R$ 987.600,00 |
| 828930 | MUNICIPIO DE IBIUNA | PAVIMENTACAO DE RUAS LOCALIZADAS NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE IBIUNA. | IBIÚNA - SP | 14/09/2016 | R$ 493.100,00 |
| 834424 | MUNICIPIO DE BOTUCATU | PAVIMENTACAO ASFALTICA EM VIAS DO MUNICIPIO DE BOTUCATU/SP | BOTUCATU - SP | 12/12/2016 | R$ 266.402,41 |