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Emenda 0019 / 2016
201637320019 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: MOEMA GRAMACHO (PT / BA) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.900.000,00
Dotação atual
R$ 1.900.000,00
Empenhado
R$ 1.679.573,69
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Urbanismo
Programa: PLANEJAMENTO URBANO
Ação: APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Órgão(s): 56000 - Ministério das Cidades
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0029 - No Estado da Bahia | 1D73 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | 90 - Aplicações Diretas | R$ 1.900.000,00 | R$ 1.679.573,69 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13.927.819/0001-40 | MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS | Município | BA | LAURO DE FREITAS | 6 | R$ 888.700,00 |
| 13.922.604/0001-37 | MUNICIPIO DE SEABRA | Município | BA | SEABRA | 8 | R$ 769.598,46 |
| 00.360.305/0001-04 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Empresa Pública | DF | BRASÍLIA | 2 | R$ 21.275,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 831273 | MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS | Pavimentacao de Vias, no bairro de Vida Nova da Rua Marta Aguiar e rotatoria de acesso. | LAURO DE FREITAS - BA | 30/12/2016 | R$ 888.700,00 |
| 831265 | MUNICIPIO DE SEABRA | PAVIMENTACAO DE RUAS DO MUNICIPIO DE SEABRA - BA | BAHIA (UF) | 19/12/2016 | R$ 769.598,69 |