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Emenda 0007 / 2016
201637160007 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: MARCELO SQUASSONI (PRB / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 7.000.000,00
Dotação atual
R$ 7.000.000,00
Empenhado
R$ 4.413.416,00
Liquidado
R$ 499.960,00
Pago
R$ 499.960,00
% Executado
7%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 40 - Transferências a Municípios | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 7.000.000,00 | R$ 4.413.416,00 | R$ 499.960,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 6 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.814.454/0001-12 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUARUJA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | GUARUJÁ | 3 | R$ 917.476,00 |
| 11.737.272/0001-95 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FRANCO DA ROCHA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | FRANCO DA ROCHA | 3 | R$ 500.000,00 |
| 60.762.846/0001-90 | ASSOCIACAO CRUZ VERDE | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 300.000,00 |
| 11.252.940/0001-94 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DA ESTANCIA BALNEARIA DE PRAIA GRANDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | PRAIA GRANDE | 1 | R$ 300.000,00 |
| 11.899.413/0001-76 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO VICENTE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | SÃO VICENTE | 1 | R$ 199.960,00 |
| 11.143.383/0001-73 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | FRANCISCO MORATO | 1 | R$ 129.180,00 |
Convênios (4)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 840758 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUARUJA | CONSTRUCAO DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | GUARUJÁ - SP | 26/12/2016 | R$ 2.352.000,00 |
| 832709 | ASSOCIACAO CRUZ VERDE | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | SÃO PAULO (UF) | 22/08/2016 | R$ 600.000,00 |
| 839906 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FRANCO DA ROCHA | AMPLIACAO DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | FRANCO DA ROCHA - SP | 26/12/2016 | R$ 500.000,00 |
| 842668 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DA ESTANCIA BALNEARIA DE PRAIA GRANDE | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | PRAIA GRANDE - SP | 06/01/2017 | R$ 300.000,00 |