← voltar para a busca · ← voltar para JUSCELINO FILHO
Emenda 0019 / 2016
201636990019 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: JUSCELINO FILHO (UNIÃO / MA) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: SANEAMENTO BASICO
Ação: IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DE ACOES E SERVICOS SUSTENTAVEIS DE SANEAMENTO BASICO EM PEQUENAS COMUNIDADES RURAIS (LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE) OU EM COMUNIDADES TRADICIONAIS (REMANESCENTES DE QUILOMBOS)
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0021 - No Estado do Maranhão | 7656 - Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Comunidades Rurais (Localidades de Pequeno Porte) ou em Comunidades Tradicionais (Remanescentes de Quilombos) | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | R$ 1.800.000,00 | R$ 1.685.716,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 06.933.519/0001-09 | MUNICIPIO DE LIMA CAMPOS | Município | MA | LIMA CAMPOS | 4 | R$ 1.111.768,72 |
| 06.189.344/0001-77 | MUNICIPIO DE PINDARE MIRIM | Município | MA | PINDARÉ-MIRIM | 1 | R$ 242.961,58 |
Convênios (3)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 837690 | MUNICIPIO DE LIMA CAMPOS | Implantacao de Sistema de Abastecimento de agua no Povoado Santa Maria dos Fernandes e no Povoado Baixao. | LIMA CAMPOS - MA | 19/01/2017 | R$ 587.996,87 |
| 837703 | MUNICIPIO DE LIMA CAMPOS | IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES MSD PARA ATENDER AS LOCALIDADES RURAIS DOS POVOADOS: AROEIRA, LAGO SALVADOR, CABO VERDE E QUIETO. | LIMA CAMPOS - MA | 19/01/2017 | R$ 523.771,85 |
| 831025 | MUNICIPIO DE PINDARE MIRIM | IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES - MSD, NO MUNICIPIO DE PINDARE - MIRIM (MA). | PINDARÉ-MIRIM - MA | 19/01/2017 | R$ 485.923,16 |
Documentos de despesa (1) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 23/05/2025 | 255000362112025NL800102 | Liquidação | MUNICIPIO DE LIMA CAMPOS | MA/LIMA CAMPOS | R$ 0,00 | R$ 0,00 |