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Emenda 0009 / 2016
201636400009 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: JESSICA SALES (PMDB / AC) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: SANEAMENTO BASICO
Ação: IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DE ACOES E SERVICOS SUSTENTAVEIS DE SANEAMENTO BASICO EM PEQUENAS COMUNIDADES RURAIS (LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE) OU EM COMUNIDADES TRADICIONAIS (REMANESCENTES DE QUILOMBOS)
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0012 - No Estado do Acre | 7656 - Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Comunidades Rurais (Localidades de Pequeno Porte) ou em Comunidades Tradicionais (Remanescentes de Quilombos) | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | R$ 1.000.000,00 | R$ 626.143,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 63.603.625/0001-68 | MUNICIPIO DE PORTO WALTER | Município | AC | PORTO WALTER | 2 | R$ 293.104,91 |
| 04.513.362/0001-37 | MUNICIPIO DE SENA MADUREIRA | Município | AC | SENA MADUREIRA | 2 | R$ 278.592,51 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 836322 | MUNICIPIO DE PORTO WALTER | Implantacao de Melhorias Sanitarias Domiciliares | PORTO WALTER - AC | 19/01/2017 | R$ 293.104,91 |
| 836323 | MUNICIPIO DE SENA MADUREIRA | Implantacao de Melhorias Sanitarias Domiciliares | SENA MADUREIRA - AC | 19/01/2017 | R$ 278.592,51 |
Documentos de despesa (1) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 15/08/2025 | 255000362112025OB004304 | Pagamento | MUNICIPIO DE PORTO WALTER | AC/PORTO WALTER | R$ 0,00 | R$ 146.552,46 |