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Emenda 0007 / 2016
201635950007 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: LINCOLN PORTELA (PRB / MG) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.500.000,00
Dotação atual
R$ 1.500.000,00
Empenhado
R$ 1.295.853,00
Liquidado
R$ 97.128,00
Pago
R$ 97.128,00
% Executado
7%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0031 - No Estado de Minas Gerais | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 1.500.000,00 | R$ 1.295.853,00 | R$ 97.128,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 6 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.267.738/0001-36 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | SÃO GERALDO DA PIEDADE | 1 | R$ 433.135,00 |
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 3 | R$ 350.000,00 |
| 10.654.076/0001-94 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | TIMÓTEO | 1 | R$ 199.600,00 |
| 10.547.985/0001-23 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SACRAMENTO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | SACRAMENTO | 1 | R$ 165.990,00 |
| 12.335.878/0001-67 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NATALANDIA - MG | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | NATALÂNDIA | 1 | R$ 97.128,00 |
| 11.285.036/0001-85 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA LUZIA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | SANTA LUZIA | 1 | R$ 50.000,00 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13/05/2025 | 257001000012025OB014204 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA LUZIA | MG/SANTA LUZIA | R$ 0,00 | R$ 50.000,00 |
| 13/05/2025 | 257001000012025NS047600 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA LUZIA | MG/SANTA LUZIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |