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Emenda 0009 / 2016
201632640009 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: GIVALDO VIEIRA (PT / ES) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 5.581.218,00
Dotação atual
R$ 5.581.218,00
Empenhado
R$ 4.660.361,00
Liquidado
R$ 605.240,00
Pago
R$ 605.240,00
% Executado
11%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0032 - No Estado do Espírito Santo | 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 5.581.218,00 | R$ 4.660.361,00 | R$ 605.240,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 10 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 14.814.026/0001-88 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | ES | SERRA | 2 | R$ 1.914.600,00 |
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 4 | R$ 1.134.581,00 |
| 14.587.933/0001-31 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VIANA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | ES | VIANA | 2 | R$ 409.600,00 |
| 12.157.728/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VILA VELHA - F M S | Fundo Público da Administração Direta Municipal | ES | VILA VELHA | 1 | R$ 290.500,00 |
| 13.932.227/0001-17 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GABRIEL DA PALHA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | ES | SÃO GABRIEL DA PALHA | 1 | R$ 249.990,00 |
| 09.288.947/0001-14 | FMS- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. | Fundo Público da Administração Direta Municipal | ES | CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM | 1 | R$ 200.000,00 |
| 13.953.742/0001-83 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO DOMINGOS DO NORTE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | ES | SÃO DOMINGOS DO NORTE | 1 | R$ 100.000,00 |
| 10.551.277/0001-66 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | ES | MIMOSO DO SUL | 1 | R$ 90.000,00 |
| 10.700.103/0001-18 | FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | ES | IÚNA | 1 | R$ 81.600,00 |
| 14.635.944/0001-40 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE IBIRACU | Fundo Público da Administração Direta Municipal | ES | IBIRAÇU | 1 | R$ 69.490,00 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 08/04/2026 | 257001000012026NS046971 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VIANA | ES/VIANA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 08/04/2026 | 257001000012026OB015443 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VIANA | ES/VIANA | R$ 0,00 | R$ 102.400,00 |