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Emenda 0002 / 2016
201630900002 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ELIZIANE GAMA (PPS / MA) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 4.849.999,00
Dotação atual
R$ 4.849.999,00
Empenhado
R$ 4.100.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Urbanismo
Programa: PLANEJAMENTO URBANO
Ação: APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Órgão(s): 56000 - Ministério das Cidades
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0021 - No Estado do Maranhão | 1D73 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | 90 - Aplicações Diretas | R$ 4.849.999,00 | R$ 4.100.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 06.019.491/0001-07 | MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO | Município | MA | SÃO MATEUS DO MARANHÃO | 5 | R$ 2.222.450,00 |
| 01.616.684/0001-13 | MUNICIPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA | Município | MA | FORMOSA DA SERRA NEGRA | 2 | R$ 592.000,00 |
| 00.360.305/0001-04 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Empresa Pública | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 52.100,00 |
Convênios (3)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 828985 | MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO | Pavimentacao Asfaltica e drenagem superficial na sede do municipio de Sao Mateus do Maranhao/MA. | SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA | 03/01/2017 | R$ 1.976.600,00 |
| 829599 | MUNICIPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA | PAVIMENTACAO EM BLOCKETS NA SEDE DO MUNICIPIO. | FORMOSA DA SERRA NEGRA - MA | 03/01/2017 | R$ 592.000,00 |
| 834534 | MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO | Pavimentacao Asfaltica e drenagem superficial na sede do municipio de Sao Mateus do Maranhao/MA. | SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA | 03/01/2017 | R$ 245.850,00 |