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Emenda 0004 / 2016
201630870004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: EDMILSON RODRIGUES (PSOL / PA) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 2.200.000,00
Dotação atual
R$ 2.200.000,00
Empenhado
R$ 1.099.950,00
Liquidado
R$ 369.950,00
Pago
R$ 369.950,00
% Executado
17%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 2 localizadores · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0015 - No Estado do Pará | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 40 - Transferências a Municípios | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 2.050.000,00 | R$ 949.950,00 | R$ 369.950,00 |
| 8614 - Santa Casa de Misericórdia do Pará (Espaço Acolher) - No Município de Belém - PA | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 3 - Outras Despesas Correntes | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | R$ 150.000,00 | R$ 150.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.750.869/0001-70 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PA | ACARÁ | 3 | R$ 400.000,00 |
| 10.299.375/0001-58 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PA | MARITUBA | 1 | R$ 300.000,00 |
| 07.918.201/0001-11 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CASTANHAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PA | CASTANHAL | 2 | R$ 249.950,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 839885 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REFORMA DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | ACARÁ - PA | 06/01/2017 | R$ 550.000,00 |
Documentos de despesa (1) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 18/07/2025 | 250107000012025NL800033 | Liquidação | FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA | PA/BELEM | R$ 0,00 | R$ 0,00 |