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Emenda 0004 / 2016
201630620004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: CAETANO (PT / BA) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 2.171.218,00
Dotação atual
R$ 2.171.218,00
Empenhado
R$ 1.895.300,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Urbanismo
Programa: PLANEJAMENTO URBANO
Ação: APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Órgão(s): 56000 - Ministério das Cidades
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0029 - No Estado da Bahia | 1D73 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | 90 - Aplicações Diretas | R$ 2.171.218,00 | R$ 1.895.300,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 14.136.816/0001-51 | MUNICIPIO DE CENTRAL | Município | BA | CENTRAL | 3 | R$ 690.900,00 |
| 13.910.203/0001-67 | MUNICIPIO DE MARACAS | Município | BA | MARACÁS | 3 | R$ 592.000,00 |
| 13.717.277/0001-81 | MUNICIPIO DE JUSSARA | Município | BA | JUSSARA | 4 | R$ 590.600,00 |
| 00.360.305/0001-04 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Empresa Pública | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 21.800,00 |
Convênios (4)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 828844 | MUNICIPIO DE CENTRAL | Execucao de Pavimentacao com terraplenagem e meio fio, em vias urbanas, na Cidade de Central - BA. | CENTRAL - BA | 24/11/2016 | R$ 690.900,00 |
| 829032 | MUNICIPIO DE MARACAS | PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDO DE RUA DA SEDE DO MUNICIPIO. | MARACÁS - BA | 08/11/2016 | R$ 592.000,00 |
| 828847 | MUNICIPIO DE JUSSARA | Pavimentacao de ruas no municipio de Jussara - Bahia. | JUSSARA - BA | 09/12/2016 | R$ 295.300,00 |
| 840556 | MUNICIPIO DE JUSSARA | Pavimetao de ruas e construo de caladas e passeios na sede do municpio de Jussara/Ba. | JUSSARA - BA | 03/01/2017 | R$ 295.300,00 |