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Emenda 0004 / 2016

201630460004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ANDRE FUFUCA (PP / MA) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 5.000.000,00
Dotação atual
R$ 5.000.000,00
Empenhado
R$ 4.088.171,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%

Classificação orçamentária

Função: Saúde

Programa: SANEAMENTO BASICO

Ação: IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS E AGRAVOS EM LOCALIDADES URBANAS DE MUNICIPIOS COM POPULACAO ATE 50.000 HABITANTES

Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0021 - No Estado do Maranhão7652 - Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos4 - Investimentos40 - Transferências a MunicípiosR$ 5.000.000,00R$ 4.088.171,00R$ 0,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
07.070.873/0001-10MUNICIPIO DE ESTREITOMunicípioMAESTREITO4R$ 1.693.639,73
10.438.570/0001-11MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCAMunicípioMAPASSAGEM FRANCA1R$ 650.000,00
01.611.895/0001-63MUNICIPIO DE SATUBINHAMunicípioMASATUBINHA2R$ 377.868,28

Convênios (4)

ConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
831000MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCAConstrucao de modulos sanitarios (melhorias sanitarias domiciliares) no Municipio de Passagem Franca MA, nas Localidades Nazare,Boa Vista dos Costas e Buritizinho dos Pereiras.PASSAGEM FRANCA - MA19/01/2017R$ 1.288.236,28
837655MUNICIPIO DE ESTREITOImplantacao de 88 melhorias sanitaria constituido de: vaso sanitario,lavatorio,chuveiro,tanque septico,sumidouro,reservatorio elevado de 310 litros e caixa de inspecao de calcada,filtro de barro e tanque de lavar roupas.ESTREITO - MA19/01/2017R$ 996.088,93
841086MUNICIPIO DE ESTREITOIMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES.ESTREITO - MA19/01/2017R$ 697.550,80
837145MUNICIPIO DE SATUBINHAImplantacao de Melhorias Sanitarias Domiciliares no municipio de Satubinha-MA.SATUBINHA - MA19/01/2017R$ 377.868,28

Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
19/05/2025255000362112025NL000145LiquidaçãoMUNICIPIO DE ESTREITOMA/ESTREITOR$ 0,00R$ 0,00
25/04/2025255000362112025NL800069LiquidaçãoMUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCAMA/PASSAGEM FRANCAR$ 0,00R$ 0,00