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Emenda 0013 / 2016
201630450013 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ANDRE ABDON (PP / AP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 3.000.000,00
Dotação atual
R$ 3.000.000,00
Empenhado
R$ 2.142.143,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Defesa nacional
Programa: DEFESA NACIONAL
Ação: IMPLEMENTACAO DE INFRAESTRUTURA BASICA NOS MUNICIPIOS DA REGIAO DO CALHA NORTE
Órgão(s): 52000 - Ministério da Defesa
Localidade (Portal): AMAPÁ (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "AMAPÁ (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0016 - No Estado do Amapá | 1211 - Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte | 4 - Investimentos | 42 - Execução Orçamentária Delegada a Municípios | 32 - Execução Orçamentária Delegada a Estados e ao Distrito Federal | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | R$ 3.000.000,00 | R$ 2.142.143,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00.394.577/0001-25 | ESTADO DO AMAPA | Estado ou Distrito Federal | AP | MACAPÁ | 1 | R$ 1.300.000,00 |
| 23.066.632/0001-53 | MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO | Município | AP | TARTARUGALZINHO | 1 | R$ 287.939,00 |
Convênios (3)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 826844 | ESTADO DO AMAPA | Pavimentacao em Bloquetes com Meio-fio e Sarjeta no Distrito de Sao Pedro dos Bois, Municipio de Macapa. | AMAPÁ (UF) | 13/10/2016 | R$ 700.000,00 |
| 826840 | ESTADO DO AMAPA | Construcao de Piscina Semiolimpica para a Policia Militar-Ap | AMAPÁ (UF) | 11/10/2016 | R$ 600.000,00 |
| 840515 | MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO | Construcao de Escola Municipal | AMAPÁ (UF) | 30/12/2016 | R$ 287.939,00 |