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Emenda 0001 / 2016
201630370001 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ALEX MANENTE (PPS / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 4.667.436,00
Dotação atual
R$ 4.667.436,00
Empenhado
R$ 3.792.934,72
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Urbanismo
Programa: PLANEJAMENTO URBANO
Ação: APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Órgão(s): 56000 - Ministério das Cidades
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 1D73 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | 90 - Aplicações Diretas | R$ 4.667.436,00 | R$ 3.792.934,72 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 46.523.239/0001-47 | MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO CAMPO | Município | SP | SÃO BERNARDO DO CAMPO | 5 | R$ 1.198.407,11 |
| 51.842.177/0001-76 | MUNICIPIO DE POPULINA | Município | SP | POPULINA | 6 | R$ 987.600,00 |
| 46.316.600/0001-64 | MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA | Município | SP | ITAQUAQUECETUBA | 1 | R$ 856.746,18 |
| 00.360.305/0001-04 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Empresa Pública | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 47.322,00 |
Convênios (4)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 834510 | MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO CAMPO | Execucao de recapeamento asfaltico de via urbana, incluindo guias e sarjetas, adequacao do sistema de microdrenagem, rampas de acessibilidade e sinalizacao horizontal. | SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP | 06/01/2017 | R$ 1.186.944,82 |
| 828738 | MUNICIPIO DE POPULINA | Execucao de Obras de Recapeamento Asfaltico sobre pavimentacao preexistente e Drenagem no Municipio de Populina. | POPULINA - SP | 06/10/2016 | R$ 987.600,00 |
| 828766 | MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA | Obras de Recapeamento, Sarjetas e Sarjetoes em vias do Municipio de Itaquaquecetuba | ITAQUAQUECETUBA - SP | 27/12/2016 | R$ 856.746,18 |
| 829108 | MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO CAMPO | Execucao de recapeamento asfaltico de via urbana, incluindo guias e sarjetas, adequacao do sistema de microdrenagem, rampas de acessibilidade e sinalizacao horizontal. | SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP | 06/01/2017 | R$ 583.467,90 |