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Emenda 0017 / 2016
201629250017 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: CARMEN ZANOTTO (PSDB / SC) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 500.000,00
Dotação atual
R$ 500.000,00
Empenhado
R$ 254.897,37
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Saneamento
Programa: SANEAMENTO BASICO
Ação: APOIO A EMPREENDIMENTOS DE SANEAMENTO INTEGRADO EM MUNICIPIOS COM POPULACAO SUPERIOR A 50 MIL HABITANTES OU MUNICIPIOS INTEGRANTES DE REGIOES METROPOLITANAS OU DE REGIOES INTEGRADAS DE DESENVOLVIMENTO
Órgão(s): 57000 - Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos | 56000 - Ministério das Cidades
Localidade (Portal): SANTA CATARINA (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "SANTA CATARINA (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0042 - No Estado de Santa Catarina | 10S5 - Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | 71 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio | R$ 500.000,00 | R$ 254.897,37 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.173.405/0001-48 | CONSORCIO INTERMUNICIPAL SERRA CATARINENSE | Consórcio Público de Direito Público (Associação Pública) | SC | LAGES | 2 | R$ 254.897,37 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 841373 | CONSORCIO INTERMUNICIPAL SERRA CATARINENSE | AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS PARA CENTRAL DE GERENCIAMENTO DE RESIDUOS SOLIDOS. | SANTA CATARINA (UF) | 09/01/2017 | R$ 254.897,37 |