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Emenda 0009 / 2016
201628160009 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ROBERTO DE LUCENA (PV / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 3.000.000,00
Dotação atual
R$ 3.000.000,00
Empenhado
R$ 2.824.499,50
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Comércio e serviços
Programa: DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO
Ação: APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA
Órgão(s): 54000 - Ministério do Turismo
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 10V0 - Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | 90 - Aplicações Diretas | R$ 3.000.000,00 | R$ 2.824.499,50 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 46.631.248/0001-51 | MUNICIPIO DE SAO LUIZ DO PARAITINGA | Município | SP | SÃO LUÍS DO PARAITINGA | 4 | R$ 975.000,00 |
| 46.482.865/0001-32 | MUNICIPIO DE ILHABELA | Município | SP | ILHABELA | 5 | R$ 975.000,00 |
| 45.749.819/0001-94 | MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO | Município | SP | SANTA RITA DO PASSA QUATRO | 7 | R$ 803.887,50 |
| 00.360.305/0001-04 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Empresa Pública | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 70.612,00 |
Convênios (3)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 832531 | MUNICIPIO DE ILHABELA | Pavimentacao em vias de Interesse Turistico do Municipio de Ilhabela | ILHABELA - SP | 26/07/2016 | R$ 1.049.668,24 |
| 832349 | MUNICIPIO DE SAO LUIZ DO PARAITINGA | Construcao de Praca de Eventos, Construcao centro de comercializacao de produtos artesanais e Infraestrutura Urbana para acesso a pontos turisticos. | SÃO LUÍS DO PARAITINGA - SP | 27/12/2016 | R$ 975.000,00 |
| 840580 | MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO | Implantacao de um Museu e um Centro Cultural no Municipio de Santa Rita do Passa Quatro-SP. | SANTA RITA DO PASSA QUATRO - SP | 30/12/2016 | R$ 803.887,50 |