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Emenda 0009 / 2016

201628160009 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ROBERTO DE LUCENA (PV / SP) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 3.000.000,00
Dotação atual
R$ 3.000.000,00
Empenhado
R$ 2.824.499,50
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%

Classificação orçamentária

Função: Comércio e serviços

Programa: DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO

Ação: APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA

Órgão(s): 54000 - Ministério do Turismo

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0035 - No Estado de São Paulo10V0 - Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística4 - Investimentos40 - Transferências a Municípios | 90 - Aplicações DiretasR$ 3.000.000,00R$ 2.824.499,50R$ 0,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
46.631.248/0001-51MUNICIPIO DE SAO LUIZ DO PARAITINGAMunicípioSPSÃO LUÍS DO PARAITINGA4R$ 975.000,00
46.482.865/0001-32MUNICIPIO DE ILHABELAMunicípioSPILHABELA5R$ 975.000,00
45.749.819/0001-94MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATROMunicípioSPSANTA RITA DO PASSA QUATRO7R$ 803.887,50
00.360.305/0001-04CAIXA ECONOMICA FEDERALEmpresa PúblicaDFBRASÍLIA1R$ 70.612,00

Convênios (3)

ConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
832531MUNICIPIO DE ILHABELAPavimentacao em vias de Interesse Turistico do Municipio de IlhabelaILHABELA - SP26/07/2016R$ 1.049.668,24
832349MUNICIPIO DE SAO LUIZ DO PARAITINGAConstrucao de Praca de Eventos, Construcao centro de comercializacao de produtos artesanais e Infraestrutura Urbana para acesso a pontos turisticos.SÃO LUÍS DO PARAITINGA - SP27/12/2016R$ 975.000,00
840580MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATROImplantacao de um Museu e um Centro Cultural no Municipio de Santa Rita do Passa Quatro-SP.SANTA RITA DO PASSA QUATRO - SP30/12/2016R$ 803.887,50