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Emenda 0006 / 2016
201627960006 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ALEXANDRE LEITE (UNIÃO / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 3.500.000,00
Dotação atual
R$ 3.500.000,00
Empenhado
R$ 3.500.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Urbanismo
Programa: PLANEJAMENTO URBANO
Ação: APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Órgão(s): 56000 - Ministério das Cidades
Localidade (Portal): SÃO ROQUE - SP
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 2 localizadores · quebra real do que o Portal mostra como "SÃO ROQUE - SP"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 3931 - No Município de São Roque - SP | 1D73 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | 90 - Aplicações Diretas | R$ 3.500.000,00 | R$ 3.500.000,00 | R$ 0,00 |
| 7000 - Na Região de Capela do Socorro e Parelheiros no Município de São Paulo - SP | 10SG - Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de Águas Pluviais em Municípios Críticos sujeitos a eventos recorrentes de inundações, enxurradas e alagamentos | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 70.946.009/0001-75 | MUNICIPIO DE SAO ROQUE | Município | SP | SÃO ROQUE | 5 | R$ 3.460.100,00 |
| 00.360.305/0001-04 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Empresa Pública | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 39.900,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 837886 | MUNICIPIO DE SAO ROQUE | Tem como objeto a canalizacao da area destruida do Ribeirao Aracai e a reconstrucao do pavimento asfaltico que margeia o referido ribeirao, ambos completamente danificados, denominada: Avenida Antonino Dias Bastos; no Centro do municipio da Estancia Turistica de Sao Roque, Estado de Sao Paulo. Conforme especificado na justificativa. | SÃO ROQUE - SP | 06/01/2017 | R$ 3.460.100,00 |