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Emenda 0005 / 2016
201627840005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: JEAN WYLLYS (PSOL / RJ) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 250.000,00
Dotação atual
R$ 250.000,00
Empenhado
R$ 138.986,67
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: JUSTICA, CIDADANIA E SEGURANCA PUBLICA
Ação: DEMOCRATIZACAO DO ACESSO A CIDADANIA E A JUSTICA
Órgão(s): 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
Localidade (Portal): RIO DE JANEIRO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "RIO DE JANEIRO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0033 - No Estado do Rio de Janeiro | 8974 - Democratização do Acesso à Cidadania e à Justiça | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | R$ 250.000,00 | R$ 138.986,67 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 31.443.526/0001-70 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPE | Órgão Público Autônomo Estadual ou do Distrito Federal | RJ | RIO DE JANEIRO | 1 | R$ 138.986,67 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 840964 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPE | O presente projeto tem por objetivo a modernizacao da infraestrutura de atendimento por meio de aquisicao de van de modo a suprir a necessidade da Defensoria Publica do Estado do Rio de Janeiro de transportar defensores publicos, servidores e estagiarios em atendimento itinerante | RIO DE JANEIRO (UF) | 13/01/2017 | R$ 138.986,67 |