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Emenda 0013 / 2016
201627430013 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: FERNANDO TORRES (PSD / BA) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.500.000,00
Dotação atual
R$ 1.500.000,00
Empenhado
R$ 1.000.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Urbanismo
Programa: PLANEJAMENTO URBANO
Ação: APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Órgão(s): 56000 - Ministério das Cidades
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0029 - No Estado da Bahia | 1D73 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano | 4 - Investimentos | 90 - Aplicações Diretas | 40 - Transferências a Municípios | R$ 1.500.000,00 | R$ 1.000.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 14.042.667/0001-61 | MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO | Município | BA | SANTO ESTÊVÃO | 3 | R$ 493.100,00 |
| 13.715.891/0001-04 | MUNICIPIO DE IRECE | Município | BA | IRECÊ | 2 | R$ 493.100,00 |
| 00.360.305/0001-04 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Empresa Pública | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 13.800,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 829550 | MUNICIPIO DE IRECE | Implantacao de Infraestrutura Urbana, atraves da construcao de Passeios e Meio Fio no Municipio de Irece/Ba. | IRECÊ - BA | 09/12/2016 | R$ 493.100,00 |
| 830315 | MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO | PAVIMENTACAO ASFALTICA DE RUAS DO MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO (CODIGO CA-500-FT-2016) | SANTO ESTÊVÃO - BA | 22/12/2016 | R$ 493.100,00 |