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Emenda 0004 / 2016
201627390004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ARTHUR OLIVEIRA MAIA (UNIÃO / BA) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: SANEAMENTO BASICO
Ação: IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DE ACOES E SERVICOS SUSTENTAVEIS DE SANEAMENTO BASICO EM PEQUENAS COMUNIDADES RURAIS (LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE) OU EM COMUNIDADES TRADICIONAIS (REMANESCENTES DE QUILOMBOS)
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0029 - No Estado da Bahia | 7656 - Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Comunidades Rurais (Localidades de Pequeno Porte) ou em Comunidades Tradicionais (Remanescentes de Quilombos) | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 40 - Transferências a Municípios | R$ 3.971.218,00 | R$ 3.113.361,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13.348.529/0001-42 | MUNICIPIO DE MANSIDAO | Município | BA | MANSIDÃO | 2 | R$ 399.970,18 |
| 13.889.993/0001-46 | MUNICIPIO DE IACU | Município | BA | IAÇU | 1 | R$ 250.000,00 |
| 14.243.463/0001-99 | MUNICIPIO DE TREMEDAL | Município | BA | TREMEDAL | 1 | R$ 123.446,08 |
Convênios (3)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 840496 | MUNICIPIO DE IACU | Implantacao de melhorias sanitarias domiciliares no municipio de Iacu, nas localidades de Caraiba-17 Und, Criola-17 Und e Mandassaia-17 Und. | IAÇU - BA | 19/01/2017 | R$ 500.000,00 |
| 837700 | MUNICIPIO DE MANSIDAO | IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES NO MUNICIPIO DE MANSIDAO- BAHIA. | MANSIDÃO - BA | 19/01/2017 | R$ 399.970,18 |
| 830969 | MUNICIPIO DE TREMEDAL | Implantacao de Melhorias Sanitarias Domiciliares no povoado de Volta Grande Zona Rural de Tremedal - BA | TREMEDAL - BA | 19/01/2017 | R$ 246.892,16 |