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Emenda 0001 / 2016
201626940001 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ALBERTO FILHO (PMDB / MA) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.000.000,00
Dotação atual
R$ 1.000.000,00
Empenhado
R$ 1.000.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Urbanismo
Programa: DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL
Ação: APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO
Órgão(s): 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Localidade (Portal): BACABAL - MA
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "BACABAL - MA"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0568 - No Município de Bacabal - MA | 7K66 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos F/S | 90 - Aplicações Diretas | R$ 1.000.000,00 | R$ 1.000.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 12 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 06.014.351/0001-38 | MUNICIPIO DE BACABAL | Município | MA | BACABAL | 3 | R$ 950.000,00 |
| 05.120.923/0001-09 | AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA | Sociedade Empresária Limitada | RN | NATAL | 5 | R$ 13.584,43 |
| 115406 | EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A | Sem informação | DF | BRASÍLIA | 5 | R$ 6.585,85 |
| 110245 | FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL/EXEC.ORC.FINANC. | Sem informação | DF | BRASÍLIA | 3 | R$ 5.000,00 |
| 07.575.651/0001-59 | GOL LINHAS AEREAS S.A. | Sociedade Anônima Fechada | RJ | RIO DE JANEIRO | 4 | R$ 989,67 |
| 09.296.295/0001-60 | AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. | Sociedade Anônima Fechada | SP | BARUERI | 2 | R$ 318,75 |
| 01.153.837/0001-33 | H M BOGEA E CIA LTDA | Sociedade Empresária Limitada | MA | SÃO LUÍS | 3 | R$ 242,09 |
| 06.273.072/0001-99 | GRAFICA ESCOLAR SA | Sociedade Anônima Fechada | MA | SÃO LUÍS | 1 | R$ 108,59 |
| 02.012.862/0034-28 | TAM LINHAS AEREAS S/A. | Sociedade Anônima Fechada | RN | PARNAMIRIM | 1 | R$ 69,27 |
| 06.271.258/0001-09 | EMPRESA PACOTILHA S.A. | Sociedade Anônima Fechada | MA | SÃO LUÍS | 1 | R$ 63,47 |
| 00.352.294/0001-10 | EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO | Empresa Pública | DF | BRASÍLIA | 4 | R$ 31,95 |
| 15.559.082/0001-86 | INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE BRASILIA S/A | Sociedade Anônima Fechada | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 5,93 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 834413 | MUNICIPIO DE BACABAL | Recuperacao e melhoria de estradas vicinais e pavimentacao asfaltica no municipio de Bacabal - MA. | BACABAL - MA | 11/07/2016 | R$ 950.000,00 |