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Emenda 0011 / 2016
201626900011 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: CESAR HALUM (PRB / TO) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.800.000,00
Dotação atual
R$ 1.800.000,00
Empenhado
R$ 1.800.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Urbanismo
Programa: PLANEJAMENTO URBANO
Ação: APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Órgão(s): 56000 - Ministério das Cidades
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0017 - No Estado do Tocantins | 1D73 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | 90 - Aplicações Diretas | 99 - A DEFINIR | R$ 1.800.000,00 | R$ 1.800.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 25.064.080/0001-70 | MUNICIPIO DE ESPERANTINA | Município | TO | ESPERANTINA | 3 | R$ 592.000,00 |
| 25.064.056/0001-30 | MUNICIPIO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS | Município | TO | PALMEIRAS DO TOCANTINS | 3 | R$ 592.000,00 |
| 01.634.074/0001-42 | MUNICIPIO DE AGUIARNOPOLIS | Município | TO | AGUIARNÓPOLIS | 3 | R$ 592.000,00 |
| 00.360.305/0001-04 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Empresa Pública | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 24.000,00 |
Convênios (3)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 828857 | MUNICIPIO DE AGUIARNOPOLIS | Pavimentacao e drenagem das ruas RUA AMAZONAS, RUA AMAPA ,RUA DO OURO, RUA MANOEL AMANCIO , centro de Aguiarnopolis - TO. | AGUIARNÓPOLIS - TO | 15/06/2016 | R$ 592.000,00 |
| 837842 | MUNICIPIO DE ESPERANTINA | PAVIMENTACAO DE VIAS URBANAS. | ESPERANTINA - TO | 22/12/2016 | R$ 592.000,00 |
| 837938 | MUNICIPIO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS | PAVIMENTACAO ASFALTICA EM DIVERSAS VIAS URBANAS DO MUNICIPIO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS - TO | PALMEIRAS DO TOCANTINS - TO | 19/12/2016 | R$ 592.000,00 |