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Emenda 0004 / 2016
201624810004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: LEONARDO QUINTAO (PMDB / MG) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 250.000,00
Dotação atual
R$ 250.000,00
Empenhado
R$ 250.000,00
Liquidado
R$ 250.000,00
Pago
R$ 250.000,00
% Executado
100%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: JUSTICA, CIDADANIA E SEGURANCA PUBLICA
Ação: PROMOCAO DA POLITICA NACIONAL DE JUSTICA
Órgão(s): 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
Localidade (Portal): MINAS GERAIS (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MINAS GERAIS (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0031 - No Estado de Minas Gerais | 20I7 - Política Nacional de Justiça | 3 - Outras Despesas Correntes | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | R$ 250.000,00 | R$ 250.000,00 | R$ 250.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 22.199.221/0001-73 | SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPACAO SOCIAL E CIDADANIA | Órgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito Federal | MG | BELO HORIZONTE | 1 | R$ 250.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 834278 | SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPACAO SOCIAL E CIDADANIA | Realizacao de diagnostico referente a migracao e refugio no Estado de Minas Gerais e realizacao de capacitacao para agentes publicos e sociais dos 17 (dezessete) territorios de desenvolvimento. | MINAS GERAIS (UF) | 15/12/2016 | R$ 250.000,00 |