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Emenda 0006 / 2016
201624780006 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: JO MORAES (PCdoB / MG) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 500.000,00
Dotação atual
R$ 500.000,00
Empenhado
R$ 284.993,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Cultura
Programa: CULTURA: DIMENSAO ESSENCIAL DO DESENVOLVIMENTO
Ação: PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA
Órgão(s): 42000 - Ministério da Cultura
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0031 - No Estado de Minas Gerais | 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | 40 - Transferências a Municípios | R$ 500.000,00 | R$ 284.993,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 19.138.890/0001-20 | MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO | Órgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito Federal | MG | BELO HORIZONTE | 1 | R$ 134.993,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 839806 | MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO | Desenvolvimento do projeto PAZ ZAP A ARTE E UMA ARMA QUENTE com a tematica da inclusao social dos alunos da rede publica por meio da arte no municipio de Belo Horizonte/MG. | MINAS GERAIS (UF) | 28/12/2016 | R$ 134.993,00 |