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Emenda 0004 / 2016
201624070004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: LUIZ CARLOS BUSATO (UNIÃO / RS) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 350.000,00
Dotação atual
R$ 350.000,00
Empenhado
R$ 343.750,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Assistência social
Programa: CONSOLIDACAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA
Órgão(s): 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul | 2B30 - Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | 90 - Aplicações Diretas | R$ 350.000,00 | R$ 343.750,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 93.856.862/0001-00 | MUNICIPIO DE ITAPUCA | Município | RS | ITAPUCA | 3 | R$ 243.750,00 |
| 87.613.410/0001-96 | MUNICIPIO DE GETULIO VARGAS | Município | RS | GETÚLIO VARGAS | 1 | R$ 100.000,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 827327 | MUNICIPIO DE ITAPUCA | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA - CONSTRUCAO DE CENTRO PUBLICO DE CONVIVENCIA - CC | ITAPUCA - RS | 03/06/2016 | R$ 243.750,00 |
| 826969 | MUNICIPIO DE GETULIO VARGAS | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA - AQUISICAO DE BENS | GETÚLIO VARGAS - RS | 07/11/2016 | R$ 100.000,00 |