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Emenda 0006 / 2016
201623240006 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: JOAO ALBERTO SOUZA (PMDB / MA) · Senador
Dotação inicial
R$ 5.000.000,00
Dotação atual
R$ 5.000.000,00
Empenhado
R$ 4.083.767,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: SANEAMENTO BASICO
Ação: IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS E AGRAVOS EM LOCALIDADES URBANAS DE MUNICIPIOS COM POPULACAO ATE 50.000 HABITANTES
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0021 - No Estado do Maranhão | 7652 - Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | R$ 5.000.000,00 | R$ 4.083.767,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 07.623.366/0001-66 | MUNICIPIO DE PIRAPEMAS | Município | MA | PIRAPEMAS | 2 | R$ 700.000,00 |
| 01.611.400/0001-04 | MUNICIPIO DE BOM LUGAR | Município | MA | BOM LUGAR | 2 | R$ 684.491,88 |
| 41.479.569/0001-69 | MUNICIPIO DE ROSARIO | Município | MA | ROSÁRIO | 2 | R$ 614.570,90 |
| 01.612.831/0001-87 | MUNICIPIO DE MATOES DO NORTE | Município | MA | MATÕES DO NORTE | 2 | R$ 588.969,93 |
Convênios (4)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 837656 | MUNICIPIO DE PIRAPEMAS | Implantacao de Melhorias Sanitarias Domiciliares no municipio de Pirapemas/MA. | PIRAPEMAS - MA | 19/01/2017 | R$ 700.000,00 |
| 830997 | MUNICIPIO DE BOM LUGAR | Implantacao de melhorias sanitarias domiciliares no Municipio de Bom Lugar/MA. | BOM LUGAR - MA | 19/01/2017 | R$ 684.491,88 |
| 841092 | MUNICIPIO DE ROSARIO | CONSTRUCAO DE KITS SANITARIOS EM AREAS CARENTES NO MUNICIPIO DE ROSARIO - MA | ROSÁRIO - MA | 19/01/2017 | R$ 614.570,90 |
| 837658 | MUNICIPIO DE MATOES DO NORTE | Implantacao de Melhorias Sanitarias. | MATÕES DO NORTE - MA | 19/01/2017 | R$ 588.969,93 |