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Emenda 0002 / 2016
201623240002 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: JOAO ALBERTO SOUZA (PMDB / MA) · Senador
Dotação inicial
R$ 4.000.000,00
Dotação atual
R$ 4.000.000,00
Empenhado
R$ 3.143.360,03
Liquidado
R$ 41.576,00
Pago
R$ 41.576,00
% Executado
1%
Classificação orçamentária
Função: Urbanismo
Programa: PLANEJAMENTO URBANO
Ação: APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Órgão(s): 56000 - Ministério das Cidades
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0021 - No Estado do Maranhão | 1D73 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | 90 - Aplicações Diretas | R$ 4.000.000,00 | R$ 3.143.360,03 | R$ 41.576,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 01.612.327/0001-87 | MUNICIPIO DE MARANHAOZINHO | Município | MA | MARANHÃOZINHO | 6 | R$ 1.127.984,03 |
| 01.612.328/0001-21 | MUNICIPIO DE CENTRO DO GUILHERME | Município | MA | CENTRO DO GUILHERME | 5 | R$ 987.600,00 |
| 01.612.834/0001-10 | MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE | Município | MA | GOVERNADOR NUNES FREIRE | 2 | R$ 268.073,34 |
| 00.360.305/0001-04 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Empresa Pública | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 41.576,00 |
Convênios (4)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 829568 | MUNICIPIO DE CENTRO DO GUILHERME | Implantacao de pavimentacao e drenagem superficial de vias urbanas na sede do municipio de Centro do Guilherme-MA. | CENTRO DO GUILHERME - MA | 18/10/2016 | R$ 987.600,00 |
| 830737 | MUNICIPIO DE MARANHAOZINHO | Implantacao de pavimentacao e drenagem superficial de vias urbanas na sede do municipio de Maranhaozinho-MA. | MARANHÃOZINHO - MA | 13/01/2017 | R$ 690.127,59 |
| 837883 | MUNICIPIO DE MARANHAOZINHO | Pavimentacao de Vias Urbanas na Sede do Municipio de Maranhaozinho | MARANHÃOZINHO - MA | 13/01/2017 | R$ 437.856,44 |
| 834823 | MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE | PAVIMENTACAO ASFALTICA DE RUAS NA SEDE DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE MA. | GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA | 13/01/2017 | R$ 295.300,00 |
Documentos de despesa (1) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 16/04/2025 | 175004000012025NL800072 | Liquidação | MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE | MA/GOVERNADOR NUNES FREIRE | R$ 0,00 | R$ 0,00 |