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Emenda 0006 / 2016
201621520006 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: BETO FARO (PT / PA) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 4.000.000,00
Dotação atual
R$ 4.000.000,00
Empenhado
R$ 3.999.201,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0015 - No Estado do Pará | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 4.000.000,00 | R$ 3.999.201,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.311.333/0001-58 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PA | CAMETÁ | 6 | R$ 2.999.535,00 |
| 12.051.023/0001-04 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MAE DO RIO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PA | MÃE DO RIO | 9 | R$ 999.666,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 835976 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | CONSTRUCAO DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | CAMETÁ - PA | 05/01/2017 | R$ 2.999.535,00 |
| 839297 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MAE DO RIO | CONSTRUCAO DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | MÃE DO RIO - PA | 29/12/2016 | R$ 999.666,00 |
Documentos de despesa (3) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 10/04/2026 | 250107000012026OB000235 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MAE DO RIO | PA/MAE DO RIO | R$ 0,00 | R$ 107.664,03 |
| 19/11/2025 | 250107000012025OB000742 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MAE DO RIO | PA/MAE DO RIO | R$ 0,00 | R$ 309.196,69 |
| 19/08/2025 | 250107000012025OB000580 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MAE DO RIO | PA/MAE DO RIO | R$ 0,00 | R$ 54.881,67 |