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Emenda 0016 / 2016
201619970016 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: VICENTINHO (PT / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.704.000,00
Dotação atual
R$ 1.704.000,00
Empenhado
R$ 1.704.000,00
Liquidado
R$ 148.669,00
Pago
R$ 148.669,00
% Executado
9%
Classificação orçamentária
Função: Urbanismo
Programa: PLANEJAMENTO URBANO
Ação: APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Órgão(s): 56000 - Ministério das Cidades
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 1D73 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | 90 - Aplicações Diretas | 99 - A DEFINIR | R$ 1.704.000,00 | R$ 1.704.000,00 | R$ 148.669,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 54.801.121/0001-61 | MUNICIPIO DE PIRAPOZINHO | Município | SP | PIRAPOZINHO | 3 | R$ 423.870,00 |
| 45.787.652/0001-56 | MUNICIPIO DE MONTE MOR | Município | SP | MONTE MOR | 5 | R$ 419.341,59 |
| 46.587.275/0001-74 | MUNICIPIO DE SETE BARRAS | Município | SP | SETE BARRAS | 2 | R$ 245.850,00 |
| 44.723.757/0001-89 | MUNICIPIO DE RAFARD | Município | SP | RAFARD | 2 | R$ 245.850,00 |
| 00.360.305/0001-04 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Empresa Pública | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 25.744,00 |
Convênios (4)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 830684 | MUNICIPIO DE PIRAPOZINHO | INFRAESTRUTURA URBANA - RECAPEAMENTO | PIRAPOZINHO - SP | 23/12/2016 | R$ 423.870,00 |
| 830645 | MUNICIPIO DE MONTE MOR | INFRAESTRUTURA PAVIMENTACAO ASFALTICA EM BAIRROS NO MUNICIPIO DE MONTE MOR | MONTE MOR - SP | 02/12/2016 | R$ 419.341,59 |
| 830331 | MUNICIPIO DE RAFARD | Recapeamento de vias publicas urbanas sobre pavimentacao asfalticas. | RAFARD - SP | 27/07/2016 | R$ 245.850,00 |
| 828373 | MUNICIPIO DE SETE BARRAS | Recapeamento em vias urbanas do Municipio de Sete Barras | SETE BARRAS - SP | 04/07/2016 | R$ 245.850,00 |