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Emenda 0005 / 2016
201611170005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: JOSE OTAVIO GERMANO (PP / RS) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 2.000.000,00
Dotação atual
R$ 2.000.000,00
Empenhado
R$ 1.999.218,53
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Comércio e serviços
Programa: DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO
Ação: APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA
Órgão(s): 54000 - Ministério do Turismo
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul | 10V0 - Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística | 4 - Investimentos | 90 - Aplicações Diretas | 40 - Transferências a Municípios | R$ 2.000.000,00 | R$ 1.999.218,53 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 90.256.660/0001-20 | MUNICIPIO DE TERRA DE AREIA | Município | RS | TERRA DE AREIA | 4 | R$ 671.207,29 |
| 88.771.001/0001-80 | MUNICIPIO DE TRAMANDAI | Município | RS | TRAMANDAÍ | 1 | R$ 282.544,26 |
| 87.613.055/0001-55 | MUNICIPIO DE CHIAPETTA | Município | RS | CHIAPETTA | 3 | R$ 243.750,00 |
| 94.068.236/0001-03 | MUNICIPIO DE SERTAO SANTANA | Município | RS | SERTÃO SANTANA | 3 | R$ 243.750,00 |
| 00.360.305/0001-04 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Empresa Pública | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 49.980,00 |
Convênios (4)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 832142 | MUNICIPIO DE TERRA DE AREIA | Pavimentacao Asfaltica, na Rua 13 de Abril e Rua Americo Lopes. | TERRA DE AREIA - RS | 12/01/2017 | R$ 671.207,29 |
| 838400 | MUNICIPIO DE TRAMANDAI | CONSTRUCAO DA CICLOFAIXA NA AVENIDA BEIRA MAR NO MUNICIPIO DE TRAMANDAI/RS | TRAMANDAÍ - RS | 06/01/2017 | R$ 282.544,26 |
| 838397 | MUNICIPIO DE CHIAPETTA | Construcao do Centro de Eventos do Municipio de Chiapetta - RS. | CHIAPETTA - RS | 19/12/2016 | R$ 243.750,00 |
| 838406 | MUNICIPIO DE SERTAO SANTANA | Pavimentacao das Ruas Walter Kess e da Igreja, respectivamente acessos ao Parque Esportivo Municipal e a Gruta de Nossa Senhora de Lourdes, no Municipio de Sertao Santana | SERTÃO SANTANA - RS | 14/12/2016 | R$ 243.750,00 |