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Emenda 0001 / 2016
201611170001 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: JOSE OTAVIO GERMANO (PP / RS) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.000.000,00
Dotação atual
R$ 1.000.000,00
Empenhado
R$ 1.000.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Transporte
Programa: DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL
Ação: APOIO A IMPLANTACAO DE INFRAESTRUTURA COMPLEMENTAR, SOCIAL E PRODUTIVA NA FAIXA DE FRONTEIRA
Órgão(s): 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul | 6553 - Apoio a Implantação da Infra-Estrutura complementar, Social e Produtiva na Faixa de Fronteira | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | R$ 1.000.000,00 | R$ 1.000.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 88.541.354/0001-94 | MUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOES | Município | RS | PALMEIRA DAS MISSÕES | 1 | R$ 250.000,00 |
| 92.411.156/0001-83 | MUNICIPIO DE AMETISTA DO SUL | Município | RS | AMETISTA DO SUL | 1 | R$ 250.000,00 |
| 87.708.889/0001-44 | MUNICIPIO DE CONSTANTINA | Município | RS | CONSTANTINA | 1 | R$ 250.000,00 |
| 92.410.463/0001-40 | MUNICIPIO DE SAO JOSE DAS MISSOES | Município | RS | SÃO JOSÉ DAS MISSÕES | 1 | R$ 250.000,00 |
Convênios (4)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 828282 | MUNICIPIO DE AMETISTA DO SUL | Pavimentacao asfaltica na estrada de acesso da sede do municipio a Linha Santa Catarina, objetivando a melhoria na trafegabilidade para o escoamento da producao agropecuaria, contribuindo significativamente para o desenvolvimento local e regional. | AMETISTA DO SUL - RS | 10/01/2017 | R$ 250.000,00 |
| 828293 | MUNICIPIO DE CONSTANTINA | Pavimentacao asfaltica na Rua Sabino Fiorentin, no entorno da Cidade de Constantina, para fins de escoamento da producao . | CONSTANTINA - RS | 19/01/2017 | R$ 250.000,00 |
| 828292 | MUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOES | Pavimentacao asfaltica, drenagem, passeios publicos (acessibilidade) e sinalizacao viaria do Trecho 01 da Rua Republica que liga o Bairro Fatima ao centro da cidade e outros do Municipio , visando a implantacao do transporte coletivo. | PALMEIRA DAS MISSÕES - RS | 20/01/2017 | R$ 250.000,00 |
| 828283 | MUNICIPIO DE SAO JOSE DAS MISSOES | Aquisicao de maquinario de apoio ao Municipio de Sao Jose das Missoes (RS), visando a manutencao e melhoria das estradas vicinais para escoamento da producao agropecuaria. | SÃO JOSÉ DAS MISSÕES - RS | 10/01/2017 | R$ 250.000,00 |