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Emenda 0008 / 2015
201528550008 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: PEDRO UCZAI (PT / SC) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 2.600.000,00
Dotação atual
R$ 2.600.000,00
Empenhado
R$ 490.272,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Organização agrária
Programa: DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL
Ação: APOIO AO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SUSTENTAVEL A INCLUSAO PRODUTIVA E A INFRAESTRUTURA RURAL
Órgão(s): 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0042 - No Estado de Santa Catarina | 210X - Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | 71 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio | R$ 2.600.000,00 | R$ 490.272,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 07.242.972/0001-31 | CONSORCIO INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL DE MUNICIPIOS DE SC, PR E RS, DE SEG. ALIMENTAR, ATENCAO A SANID. AGROP. E DESENVOLVIMENTO LOCAL-CONSAD | Consórcio Público de Direito Público (Associação Pública) | SC | GUARACIABA | 1 | R$ 250.000,00 |
| 80.637.424/0001-09 | MUNICIPIO DE FORMOSA DO SUL | Município | SC | FORMOSA DO SUL | 1 | R$ 140.272,00 |
| 01.614.376/0001-59 | MUNICIPIO DE PAIAL | Município | SC | PAIAL | 1 | R$ 100.000,00 |
Convênios (3)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 818066 | CONSORCIO INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL DE MUNICIPIOS DE SC, PR E RS, DE SEG. ALIMENTAR, ATENCAO A SANID. AGROP. E DESENVOLVIMENTO LOCAL-CONSAD | Construcao de estrutura fisica no municipio de Descanso/SC para abrigar o centro de atacado e varejo, distribuicao e comercializacao de produtos da agricultura familiar e economia solidaria. | SANTA CATARINA (UF) | 24/11/2015 | R$ 250.000,00 |
| 818077 | MUNICIPIO DE FORMOSA DO SUL | AQUISICAO DE 01 (UM) ROLO COMPACTADOR. | FORMOSA DO SUL - SC | 18/11/2015 | R$ 140.272,00 |
| 818067 | MUNICIPIO DE PAIAL | aquisicao de implementos agricolas. | PAIAL - SC | 29/12/2015 | R$ 100.000,00 |