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Emenda 0024 / 2015
201525100024 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: OTAVIO LEITE (PSDB / RJ) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Assistência social
Programa: CONSOLIDACAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL
Órgão(s): 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome | 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 2 localizadores · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0033 - No Estado do Rio de Janeiro | 2B31 - Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | R$ 1.000.000,00 | R$ 1.000.000,00 | R$ 0,00 |
| 7004 - Parque Tecnológico - No Estado do Rio de Janeiro | 20V6 - Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação e ao Processo Produtivo | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 28.636.579/0001-00 | MUNICIPIO DE SAO GONCALO | Município | RJ | SÃO GONÇALO | 1 | R$ 300.000,00 |
| 28.606.630/0001-23 | MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO | Município | RJ | NOVA FRIBURGO | 1 | R$ 100.000,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 823500 | MUNICIPIO DE SAO GONCALO | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL - AQUISICAO DE BENS | SÃO GONÇALO - RJ | 24/12/2015 | R$ 300.000,00 |
| 823502 | MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL AQUISICAO DE BENS | NOVA FRIBURGO - RJ | 24/12/2015 | R$ 100.000,00 |