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Emenda 0009 / 2015
201524710009 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: SERGIO BRITO (PSD / BA) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 5.862.300,00
Dotação atual
R$ 5.862.300,00
Empenhado
R$ 2.457.099,01
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Urbanismo
Programa: PLANEJAMENTO URBANO
Ação: APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Órgão(s): 56000 - Ministério das Cidades | 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 2 localizadores · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0029 - No Estado da Bahia | 1D73 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano | 4 - Investimentos | 90 - Aplicações Diretas | 40 - Transferências a Municípios | R$ 5.802.572,00 | R$ 2.457.099,01 | R$ 0,00 |
| 2210 - No Município de Oliveira dos Brejinhos - BA | 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 59.728,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 14.105.183/0001-14 | MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA | Município | BA | BOM JESUS DA LAPA | 2 | R$ 1.383.200,00 |
| 13.752.993/0001-08 | MUNICIPIO DE ITORORO | Município | BA | ITORORÓ | 11 | R$ 889.700,09 |
| 00.360.305/0001-04 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Empresa Pública | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 16.800,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 821286 | MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA | Pavimentacao de Ruas na Sede do Municipio de Bom Jesus da Lapa - Bahia | BOM JESUS DA LAPA - BA | 13/01/2016 | R$ 1.383.200,00 |
| 823075 | MUNICIPIO DE ITORORO | Pavimentacao e Drenagem | ITORORÓ - BA | 24/12/2015 | R$ 889.700,09 |
Documentos de despesa (1) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13/06/2025 | 175004000012025OB001012 | Pagamento | MUNICIPIO DE ITORORO | BA/ITORORO | R$ 0,00 | R$ 96.875,83 |