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Emenda 0007 / 2015
201521230007 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: JOSE AGRIPINO (DEM / RN) · Senador
Dotação inicial
R$ 2.000.000,00
Dotação atual
R$ 2.000.000,00
Empenhado
R$ 1.072.387,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Urbanismo
Programa: PLANEJAMENTO URBANO
Ação: APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Órgão(s): 56000 - Ministério das Cidades
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0024 - No Estado do Rio Grande do Norte | 1D73 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano | 4 - Investimentos | 90 - Aplicações Diretas | 40 - Transferências a Municípios | R$ 2.000.000,00 | R$ 1.072.387,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 08.153.462/0001-50 | MUNICIPIO DE MARTINS | Município | RN | MARTINS | 3 | R$ 295.300,00 |
| 08.358.889/0001-95 | MUNICIPIO DE SANTA CRUZ | Município | RN | SANTA CRUZ | 3 | R$ 267.990,74 |
| 08.153.819/0001-09 | MUNICIPIO DE RODOLFO FERNANDES | Município | RN | RODOLFO FERNANDES | 3 | R$ 245.850,00 |
| 08.357.642/0001-54 | MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA | Município | RN | JOSÉ DA PENHA | 3 | R$ 245.850,00 |
| 00.360.305/0001-04 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Empresa Pública | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 17.396,26 |
Convênios (4)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 819282 | MUNICIPIO DE MARTINS | Pavimentacao e drenagem superficial de ruas no Municipio de Martins/RN | MARTINS - RN | 23/11/2015 | R$ 295.300,00 |
| 821283 | MUNICIPIO DE SANTA CRUZ | Urbanizacao de Via Publica | SANTA CRUZ - RN | 10/12/2015 | R$ 267.990,74 |
| 819343 | MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA | Drenagem e Pavimentacao superficial das Ruas:MANOEL PEREIRA CHAVES,JOSE SERAFIM ALVES DE FONTES,MARIA FERREIRA DANTAS,JOSE VICENTE DA COSTA,PROJETADA,MARIA DE LOURDES PINHEIRO FONTES,FRANCISCO RODRIGUES DE FONTES,PREFEITO FRANCISCO FONTES,GIL BARBOSA MAIA,ANTONIO LEITE SOBRINHO,MANOEL COSTA,FRANCISCO FERNANDO FONTES; E TRAVESSA ANTONIO FERNANDES DE MOURA no Municipio de Jose da Penha/RN | JOSÉ DA PENHA - RN | 30/12/2015 | R$ 245.850,00 |
| 819364 | MUNICIPIO DE RODOLFO FERNANDES | PAVIMENTACAO DE RUAS | RODOLFO FERNANDES - RN | 18/01/2016 | R$ 245.850,00 |