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Emenda 0008 / 2015
201513390008 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: DANIEL ALMEIDA (PCdoB / BA) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.900.000,00
Dotação atual
R$ 1.900.000,00
Empenhado
R$ 600.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: SANEAMENTO BASICO
Ação: IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS E AGRAVOS EM LOCALIDADES URBANAS DE MUNICIPIOS COM POPULACAO ATE 50.000 HABITANTES
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0029 - No Estado da Bahia | 7652 - Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | R$ 1.900.000,00 | R$ 600.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13.811.476/0001-54 | MUNICIPIO DE CAETITE | Município | BA | CAETITÉ | 2 | R$ 298.499,76 |
| 14.105.191/0001-60 | MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA | Município | BA | RIACHO DE SANTANA | 2 | R$ 224.591,42 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 822336 | MUNICIPIO DE CAETITE | Implantacao de Melhorias Sanitarias Domiciliares para Prevencao e Controle de Agravos em Caetite BA. | CAETITÉ - BA | 19/01/2016 | R$ 298.499,76 |
| 823636 | MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA | Beneficiamento de 27 familias moradoras das comunidades rurais de Moquem de Santaninha e Barriguda por meio do projeto Implantacao de melhorias Sanitarias domiciliares para prevencao de doencas e agravos. | RIACHO DE SANTANA - BA | 19/01/2016 | R$ 224.591,42 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 01/12/2025 | 255000362112025OB006541 | Pagamento | MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA | BA/RIACHO DE SANTANA | R$ 0,00 | R$ 112.295,71 |
| 28/11/2025 | 255000362112025NS020652 | Liquidação | MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA | BA/RIACHO DE SANTANA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |