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Emenda 0010 / 2015
201511930010 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: HENRIQUE EDUARDO ALVES (PMDB / RN) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 5.400.000,00
Dotação atual
R$ 5.400.000,00
Empenhado
R$ 1.812.387,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Urbanismo
Programa: PLANEJAMENTO URBANO
Ação: APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Órgão(s): 56000 - Ministério das Cidades
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0024 - No Estado do Rio Grande do Norte | 1D73 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | 90 - Aplicações Diretas | R$ 5.400.000,00 | R$ 1.812.387,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 08.168.478/0001-37 | MUNICIPIO DE SENADOR GEORGINO AVELINO | Município | RN | SENADOR GEORGINO AVELINO | 2 | R$ 245.850,00 |
| 08.095.473/0001-21 | MUNICIPIO DE OURO BRANCO | Município | RN | OURO BRANCO | 3 | R$ 245.850,00 |
| 08.357.600/0001-13 | MUNICIPIO DE LUIS GOMES | Município | RN | LUÍS GOMES | 2 | R$ 245.850,00 |
| 08.086.225/0001-14 | MUNICIPIO DE EQUADOR | Município | RN | EQUADOR | 2 | R$ 196.680,00 |
| 00.360.305/0001-04 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Empresa Pública | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 28.336,26 |
Convênios (4)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 819474 | MUNICIPIO DE EQUADOR | Drenagem superficial, pavimentacao em paralelepipedo de trechos de diversas ruas na zona urbana do municipio de Equador-RN. | EQUADOR - RN | 08/12/2015 | R$ 245.850,00 |
| 820095 | MUNICIPIO DE LUIS GOMES | Pavimentao e Drenagem Superficial da Rua: Jos Lopes Fernandes e Continuao da Rua Geraldo Torquato do Rgo no Municpio de Luis Gomes/RN | LUÍS GOMES - RN | 24/12/2015 | R$ 245.850,00 |
| 819445 | MUNICIPIO DE OURO BRANCO | Pavimentacao e drenagem de ruas no Municipio de Ouro Branco/RN. | OURO BRANCO - RN | 09/12/2015 | R$ 245.850,00 |
| 819654 | MUNICIPIO DE SENADOR GEORGINO AVELINO | Construcao de Pavimentacao e drenagem superficial em diversas Ruas do municipio de Senador Georgino Avelino-RN. | SENADOR GEORGINO AVELINO - RN | 31/12/2015 | R$ 245.850,00 |