Documento 810027000012026NE000065

Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - Unidades com vínculo direto · MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS - MDH

Valor empenhado

R$ 200.000,00

Valor pago

R$ 0,00

Fases registradas

Emenda de origem

2026 · 202641800018 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida

Autor: FABIANO CONTARATO · PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+

Fase (principal): Empenho

Função: Direitos da cidadania

Subfunção: Direitos individuais, coletivos e difusos

Programa: PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+

Ação: PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+

Grupo de despesa: Outras Despesas Correntes

Elemento de despesa: Contribuições

Modalidade de aplicação: Transferências a Estados e ao Distrito Federal

Possui convênio: NÃO

SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS (25.217.366/0001-48)

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Data	Fase	Empenhado	Pago
23/06/2026	Empenho	R$ 200.000,00	R$ 0,00