Documento 690011000012025OB000053
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Unidades com vínculo direto · SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA-SMPE/PR
Emenda de origem
2025 · 202519600019 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Autor: RUBENS OTONI · PROMOCAO DO DESENVOLVIMENTO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, POTENCIAL EMPREENDEDOR E ARTESANATO
Detalhe orçamentário
Fase (principal): Pagamento
Função: Comércio e serviços
Subfunção: Promoção comercial
Programa: EMPREENDEDORISMO E INCLUSAO SOCIOPRODUTIVA
Ação: PROMOCAO DO DESENVOLVIMENTO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, POTENCIAL EMPREENDEDOR E ARTESANATO
Grupo de despesa: Outras Despesas Correntes
Elemento de despesa: Contribuições
Modalidade de aplicação: Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
Possui convênio: SIM
Favorecido
INSTITUTO BR ARTE (26.757.702/0001-08)
FORTALEZA/CE · abrir perfil
Fases da despesa (1)
| Data | Fase | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 23/12/2025 | Pagamento | R$ 0,00 | R$ 1.000.000,00 |
Ciclo orçamentário relacionado via API · 1 documento
Empenho(s) de onde este pagamento saiu:
| Data | Fase | Documento | Órgão | Elemento | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 06/10/2025 | Empenho | 690011000012025NE000023 | Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Unidades com vínculo direto | Contribuições | 1.000.000,00 |