Documento 530013000012026OB000607
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto · MIN. DA INTEGR. E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Emenda de origem
2024 · 202471260008 · Emenda de Bancada
Autor: BANCADA DE SANTA CATARINA · APOIO A REALIZACAO DE ESTUDOS, PROJETOS E OBRAS DOS ENTES FEDERADOS PARA CONTENCAO OU AMORTECIMENTO DE CHEIAS E INUNDACOES E PARA CONTENCAO DE EROSOES MARINHAS E FLUVIAIS
Detalhe orçamentário
Fase (principal): Pagamento
Função: Gestão ambiental
Subfunção: Preservação e conservação ambiental
Programa: GESTAO DE RISCOS E DE DESASTRES
Ação: APOIO A REALIZACAO DE ESTUDOS, PROJETOS E OBRAS DOS ENTES FEDERADOS PARA CONTENCAO OU AMORTECIMENTO DE CHEIAS E INUNDACOES E PARA CONTENCAO DE EROSOES MARINHAS E FLUVIAIS
Grupo de despesa: Investimentos
Elemento de despesa: Auxílios
Modalidade de aplicação: Transferências a Municípios
Possui convênio: NÃO
Favorecido
MUNICIPIO DE RIO DO OESTE (83.102.715/0001-82)
RIO DO OESTE/SC · abrir perfil
Fases da despesa (1)
| Data | Fase | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 17/04/2026 | Pagamento | R$ 0,00 | R$ 382.000,00 |
Ciclo orçamentário relacionado via API · 1 documento
Empenho(s) de onde este pagamento saiu:
| Data | Fase | Documento | Órgão | Elemento | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 05/12/2024 | Empenho | 530013000012024NE000098 | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto | Auxílios | 382.000,00 |
Outros documentos desta emenda via API Portal da Transparência · 6
| Data | Fase | Código | Resumido | Espécie |
|---|---|---|---|---|
| 22/05/2024 | Empenho | 530013000012024NE000043 | 2024NE000043 | Não se aplica |
| 22/05/2024 | Empenho | 530013000012024NE000045 | 2024NE000045 | Não se aplica |
| 04/06/2024 | Empenho | 530013000012024NE000052 | 2024NE000052 | Não se aplica |
| 04/06/2024 | Empenho | 530013000012024NE000053 | 2024NE000053 | Não se aplica |
| 18/06/2024 | Empenho | 530013000012024NE000057 | 2024NE000057 | Não se aplica |
| 10/07/2024 | Empenho | 530013000012024NE000058 | 2024NE000058 | Não se aplica |