Documento 490052000012024NE000058
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Unidades com vínculo direto · MINIST.DO DESENVOLV.AGRARIO E AGRI.FAMILIAR
Emenda de origem
2024 · 202471020005 · Emenda de Bancada
Autor: BANCADA DO ACRE · APOIO AO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SUSTENTAVEL A INCLUSAO PRODUTIVA E A INFRAESTRUTURA RURAL
Detalhe orçamentário
Fase (principal): Empenho
Função: Organização agrária
Subfunção: Ordenamento territorial
Programa: GOVERNANCA FUNDIARIA, REFORMA AGRARIA E REGULARIZACAO DE TERRITORIOS QUILOMBOLAS E DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
Ação: APOIO AO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SUSTENTAVEL A INCLUSAO PRODUTIVA E A INFRAESTRUTURA RURAL
Grupo de despesa: Outras Despesas Correntes
Elemento de despesa: Contribuições
Modalidade de aplicação: Transferências a Estados e ao Distrito Federal
Possui convênio: NÃO
Favorecido
COMISSAO PRO INDIGENAS DO ACRE (04.118.246/0001-13)
RIO BRANCO/AC · abrir perfil
Fases da despesa (1)
| Data | Fase | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 05/05/2026 | Empenho | R$ 260.580,20 | R$ 0,00 |
Outros documentos desta emenda via API Portal da Transparência · 4
| Data | Fase | Código | Resumido | Espécie |
|---|---|---|---|---|
| 12/06/2024 | Empenho | 490052000012024NE000001 | 2024NE000001 | Não se aplica |
| 12/06/2024 | Empenho | 490052000012024NE000002 | 2024NE000002 | Não se aplica |
| 13/06/2024 | Empenho | 490052000012024NE000003 | 2024NE000003 | Não se aplica |
| 13/06/2024 | Empenho | 490052000012024NE000004 | 2024NE000004 | Não se aplica |