Documento 200477000012026NE000029

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - Unidades com vínculo direto · RECURSOS SOB SUPERVISAO DO MGI

Valor empenhado

R$ 995.000,00

Valor pago

R$ 0,00

Fases registradas

Emenda de origem

2026 · 202637950003 · Emenda Individual - Transferências Especiais

Autor: OTTO ALENCAR · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

Fase (principal): Empenho

Função: Encargos especiais

Subfunção: Outras transferências

Programa: OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA

Ação: TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

Grupo de despesa: Investimentos

Elemento de despesa: Contribuições

Modalidade de aplicação: Transferências a Municípios

Possui convênio: NÃO

MUNICIPIO DE LAPAO (13.891.528/0001-40)

Data	Fase	Empenhado	Pago
08/05/2026	Empenho	R$ 995.000,00	R$ 0,00