Documento 200450000012026OB000035

Ministério da Justiça e Segurança Pública - Unidades com vínculo direto · MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

Valor empenhado

R$ 0,00

Valor pago

R$ 721.669,78

Fases registradas

Emenda de origem

2025 · 202544700009 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida

Autor: ROGERIA SANTOS · DEMOCRATIZACAO DO ACESSO A JUSTICA E A CIDADANIA

Fase (principal): Pagamento

Função: Direitos da cidadania

Subfunção: Direitos individuais, coletivos e difusos

Programa: PROMOCAO DO ACESSO A JUSTICA E DA DEFESA DOS DIREITOS

Ação: DEMOCRATIZACAO DO ACESSO A JUSTICA E A CIDADANIA

Grupo de despesa: Investimentos

Elemento de despesa: Contribuições

Modalidade de aplicação: Transferências a Estados e ao Distrito Federal

Possui convênio: SIM

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA (07.778.585/0001-14)

SALVADOR/BA · abrir perfil

Data	Fase	Empenhado	Pago
25/03/2026	Pagamento	R$ 0,00	R$ 721.669,78