Documento 200450000012026OB000021
Ministério da Justiça e Segurança Pública - Unidades com vínculo direto · MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Emenda de origem
2025 · 202544770012 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Autor: PAULO LEMOS (EX-PARLAMENTAR SILVIA WAIAPI, NOS TERMOS ART. 78 LDO 2025 E DA MENSAGEM 95-CN, DE 06.11.25) · DEMOCRATIZACAO DO ACESSO A JUSTICA E A CIDADANIA
Detalhe orçamentário
Fase (principal): Pagamento
Função: Direitos da cidadania
Subfunção: Direitos individuais, coletivos e difusos
Programa: PROMOCAO DO ACESSO A JUSTICA E DA DEFESA DOS DIREITOS
Ação: DEMOCRATIZACAO DO ACESSO A JUSTICA E A CIDADANIA
Grupo de despesa: Investimentos
Elemento de despesa: Contribuições
Modalidade de aplicação: Transferências a Estados e ao Distrito Federal
Possui convênio: SIM
Favorecido
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO (11.762.144/0001-00)
AMAPA/AP · abrir perfil
Fases da despesa (1)
| Data | Fase | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 27/02/2026 | Pagamento | R$ 0,00 | R$ 960.000,00 |
Ciclo orçamentário relacionado via API · 1 documento
Empenho(s) de onde este pagamento saiu:
| Data | Fase | Documento | Órgão | Elemento | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 03/10/2025 | Empenho | 200450000012025NE000027 | Ministério da Justiça e Segurança Pública - Unidades com vínculo direto | Contribuições | 96,00 |